"A crise não é minha, é do Senado!" - Uma visão platônica e hobbesiana da decadente democracia brasileira.

Pois é...

Ahhh se o Juscelino Kubistchek pudesse prever o futuro, e ver que o presidente do Senado falaria uma besteira dessas, ele jamais levantaria um estaca sequer de Brasília. Mas...

Essa foi boa. Aliás, muito boa.

Porque se a crise é do senado, este, por sua vez, necessita de membros – os senadores – para existir. O Sr. José Sarney é um destes senadores que, eleito pelo povo, constituem o Senado; assim, se ele mesmo diz que a crise é do Senado, logo, a crise também é dele.

Complicado? Parece que não...

O estado em que se encontram as instituições políticas de nosso país chega a ser lamentável. Será que aqueles que lutaram pela democracia em nosso país – através do movimento Diretas já- imaginariam o nível em que hoje se encontram os representantes eleitos pelo povo e que, ao invés de lutar pelos direitos destes, criam atos secretos para favorecimento próprio?

Onde está a democracia?

Infelizmente, ninguém sabe. Ninguém faz nada. Nossa sociedade se cala perante os abusos do poder em todas as suas esferas, seja lá em Brasília com a “novidade” dos atos secretos, seja aqui em São Paulo com o descaso com a educação e a segurança, enfim, estes e outros escândalos por um tempo estão na mídia, depois caem no esquecimento. Muitos dizem que podemos exercer nossos direitos e retirar os maus governantes através do voto, então surge à pergunta: Em quem votar?

As leis que vigoram em nossa democracia não surtem efeito naqueles que possuem o poder, seja ele político ou financeiro. Ao contrário, elas são severas com aqueles que, pelo descaso deste mesmo poder democrático que tem em si a utopia de garantir o mesmo direito a todos, ferem a lei com seus roubos, assassinatos, seqüestros e quando presos são apresentados a sociedade para transmitir a mensagem de que a lei funciona e que o crime não compensa. O engraçado é quando os mais “graúdos” são pegos, sempre existe um habeas corpus pronto para ser expedido e liberar o “suspeito” até que tudo seja esclarecido; vide os casos da dona da Daslu Eliana Tranchesi, do banqueiro Daniel Dantas, entre outros.

É por estes e outros motivos que cada vez mais vou aderindo às idéias de Platão sobre a democracia. Segundo ele a democracia é “a pior das formas boas de governo e a melhor das más”, tal afirmação não é feita ao acaso, pois, a sociedade ateniense do séc. V, trazia o que era até então uma novidade com relação às formas políticas para se governar uma cidade: a democracia. A democracia ateniense privilegiava os cidadãos no tocante ao direito ao voto (vale lembrar que os cidadãos, neste caso, referem-se somente aos homens nascidos em Atenas; mulheres e escravos – em sua maioria prisioneiros de guerra – não tinham o direito ao voto) e a participação destes nas assembléias, onde todos tinham o direito à palavra.

Neste contexto surgem os sofistas, pois em uma forma de governo onde é permitida a expressão de seus indivíduos, saber persuadir com as palavras e usar técnicas para argumentá-las torna-se uma necessidade principalmente para aqueles que naquela época aspiravam seguir em sua carreira política. A imagem dos sofistas então ganha em importância, afinal cabia a eles preparar aqueles que desejavam se beneficiar da política através do jogo das palavras. É através deste ponto que Platão começa a ter uma visão negativa da democracia, pois, aqueles que aspiravam à vida política não o faziam com o intuito de fazer o bem para a sua cidade e conseqüentemente aos seus cidadãos, muito pelo contrário, utilizavam para satisfazer suas vaidades. A condenação de Sócrates fornece a Platão o material necessário para desprezar tal forma de governo.

Percebe-se então que o contexto político sobre o qual vivia Platão, no qual a democracia era totalmente disforme com os seus princípios e o nosso contexto que se caracteriza também como democrático, apesar de algumas diferenças entre estas democracias, não parece muito distante do contexto de Platão, no que tange ao uso das palavras em benefício próprio.

Então como resolver o problema político de nosso país? Qual seria a melhor alternativa, ou a melhor forma de governo?

É uma pergunta a meu ver de difícil resposta, pois vivemos em um país que o espírito de igualdade de direitos entre todos que caracteriza a democracia – como já dito - não existe. Os ricos esmagam os mais pobres, tornando-os dependentes de poucas oportunidades de trabalho prejudicando assim sua melhora de vida e conseqüentemente sua ascensão social. Dessa forma, vejo a sociedade dividida em duas partes que lutam entre si: de um lado os ricos que lutam uns contra os outros, com suas artimanhas e contatos importantes procuram derrubar o outro e tornar-se cada vez mais rico, de outro lado, vejo os pobres que também lutam entre si, porém pelas pouquíssimas oportunidades de emprego que surgem, uma luta também desleal onde somente aqueles um pouco melhor preparados ou com alguns contatos atingem seus objetivos, deixando assim aqueles que sobraram cada vez mais necessitados.

Tais lutas se refletem nas relações sociais, basta observarmos os índices de violência apresentados ou então, para aqueles que não confiam nos números, basta por os pés para fora de casa e perceber o quanto os homens são intolerantes uns com os outros, querendo sempre levar vantagem sobre aquele menos avisado. Isso acontece devido a essa falta de igualdade de direitos e oportunidades que o regime democrático brasileiro deveria promover e que infelizmente não o faz. Vivemos em uma verdadeira selva, onde cada homem e mulher saem às ruas procurando a seu modo manter seus empregos e a segurança de seus familiares.

Quando isso não acontece surgem os furtos, os assassinatos, os sequestros-relâmpagos, que são a resposta de alguns membros da sociedade a um Estado ausente em sua formação enquanto cidadão, ou seja, a ausência de uma educação digna, de um sistema de saúde mais humano e principalmente a ausência de um poder judiciário que cumpra o seu papel de ser simplesmente justo.

Thomas Hobbes (1588-1679) filósofo político fornece em suas obras, principalmente a do Leviatã, uma possível solução de tais conflitos. Segundo ele, os homens em uma sociedade sem leis, que ele define como um estado de natureza encontra-se por incrível que pareça em uma condição se não igual, ao menos semelhante da que nossa sociedade que possui um sistema legislativo democrático atravessa. Ou seja, enquanto a nossa constituição define que todos são iguais perante a lei, Hobbes define os homens como iguais por natureza, entretanto, como buscam os mesmos interesses brigam entre si e o mais forte ou o mais esperto leva a vantagem sobre o outro, devido à ausência de leis.

É também um estado, que segundo Hobbes, não oferece garantia de segurança, pois a qualquer momento o indivíduo pode ser morto devido à cobiça do outro sobre o que ele possui (qualquer semelhança com a nossa sociedade é mera coincidência). Como neste estado de natureza não existe um poder regulador, ou seja, os homens podem fazer o que bem entenderem Hobbes classifica estas ações como direito de natureza, que nada mais é do que a luta que o homem tem para conseguir manter-se vivo e conseguir fazer o que bem entende. Porém, o homem só faz uso deste direito quando percebe que sua vida corre perigo, o homem segundo Hobbes deve antes de qualquer coisa procurar a paz é a chamada lei de natureza, em que os homens através de pactos com outros homens procuram estabelecer a paz.

O motivo para que o homem procure se organizar e viver em um estado são justamente estes: viver em paz, ter seus direitos assegurados e ter a certeza de que sua vida será conservada. Isso só será possível com a criação de um Estado que seja governado com uma única pessoa que centralize em si a vontade de todos, com o consentimento de todos: o Leviatã.

A democracia em nosso país passa por uma grave crise, “é uma guerra de todos contra todos”, como afirmara Hobbes. Entretanto, o grande mal que aflige o nosso país é o consentimento de todos nós cidadãos, que vemos todas estas barbaridades acontecendo que ficamos calados, imóveis. Entendo que apesar dos problemas a democracia ainda é - ao contrário de Platão e Hobbes – a melhor forma de governo e principalmente a mais justa, mas precisamos viver e praticar a democracia não somente através do voto e sim cobrando exigindo mudanças que possam melhorar a vida de todos, sem exceção, tanto pobres como ricos.